O presente TERMO DE USO (“Termo”) regula as condições gerais de uso dos conteúdos e serviços do Plantas e Raízes (plantaseraizes.com.br) em todas suas plataformas de acesso e canais de distribuição. A utilização do Plantas e Raízes atribui a você a condição de Usuário e implica na sua aceitação plena e sem reserva da versão do Termo publicada no momento da utilização do Plantas e Raízes. Leia o Termo em cada utilização do Plantas e Raízes, pois este Termo pode sofrer modificações.
A utilização de certos serviços oferecidos através do Plantas e Raízes encontra-se submetida a termos e condições particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Termo. Portanto, na qualidade de Usuário, você deverá ler as respectivas condições particulares antes da utilização destes serviços.
1. Definições
1.1. Plantas e Raízes: refere-se aos conteúdos e serviços do site de alimentação saudável, ervas medicinais e temas afins. O plantaseraizes.com.br de propriedade da Cacatua Web, com sede em Teófilo Otoni/MG
1.2. Plataformas de acesso: todas as plataformas de acesso aos conteúdos e serviços do Plantas e Raízes, como, por exemplo, computadores, celulares, tablets, TVs conectadas dentre outros.
1.3. Canais de distribuição: sites ou aplicativos do próprio Plantas e Raízes, ou de terceiros, que utilizem conteúdos ou serviços do Plantas e Raízes em qualquer plataforma de acesso.
1.4. Usuários: quaisquer pessoas que utilizam e/ou se cadastram no Plantas e Raízes para fins de obter informações ou interagir em seus diversos serviços sobre alimentação saudável, fitness e saúde mental.
1.5. Informações pessoais identificáveis: informações que podem ser usadas para identificar, contatar ou localizar pessoas específicas (ex.: nome, endereço, e-mail, telefone, nº de documentos, endereço IP, fotos, data de nascimento, número de cartão de crédito, informações sobre o interesse no uso de vários produtos, programas e serviços etc.).
1.6. Serviços: refere-se ao conjunto de ferramentas e sistemas do Plantas e Raízes colocados à disposição dos Usuários.
2. Premissas de Utilização do Plantas e Raízes
2.1. Pode ser exigido um cadastro dos Usuários para o uso dos serviços disponibilizados no Plantas e Raízes. Nesses casos, o Plantas e Raízes tratará as informações prestadas de acordo com sua Política de Privacidade (cláusula 7).
2.2. No caso de o Usuário ser menor de 18 (dezoito) anos, ou não ser plenamente capaz para os atos da vida civil, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, deverá, necessariamente, obter a permissão de seu representante legal (pais ou tutores), o qual será considerado o único responsável pelos seus atos.
3. Responsabilidades dos Usuários
3.1. O Usuário deve usar o Plantas e Raízes atentando ao disposto neste Termo, respeitando, ainda, os padrões éticos e morais, bem como cumprir as normas legais aplicáveis.
3.2. O Usuário é responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados durante a utilização dos serviços.
3.3. Os pais e/ou representantes legais do menor de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização do Plantas e Raízes, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo.
3.4. Na hipótese de danos e prejuízos a terceiros ou ao próprio Plantas e Raízes, em razão de informações falsas, incorretas, incompletas ou não atualizadas, o Usuário será considerado como o único responsável por tais danos e prejuízos.
3.5. O Usuário não poderá utilizar os conteúdos e serviços do Plantas e Raízes para a prática de atos que se desviam da sua finalidade ou que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis.
3.6. O Usuário compromete-se a ressarcir ao Plantas e Raízes e/ou a terceiros a totalidade dos prejuízos e danos a que der causa por meio do uso inadequado do Plantas e Raízes.
4. Responsabilidades do Plantas e Raízes
4.1. O Plantas e Raízes não presta serviços de assistência à saúde, apenas disponibiliza e oferece canais para intercâmbio de informações sobre alimentação saudável, ervas medicinais e temas afins com finalidade educativa; nem tem a finalidade de fazer nenhum tipo de recomendação ou indicação de prestadores de serviços de saúde.
4.2. Na hipótese de vir a ser constatado, em algum dos conteúdos e/ou serviços, quaisquer informações incorretas ou prejudiciais, o Plantas e Raízes executará as medidas corretivas necessárias.
4.3. Os serviços do Plantas e Raízes tem duração indeterminada, podendo ser suspensos a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio.
4.4. Os serviços do Plantas e Raízes poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais, em razão do que o Plantas e Raízes não garante a continuidade e disponibilidade plena dos serviços, não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes.
4.5. Nos casos previstos no item anterior, o Plantas e Raízes irá empenhar seus melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para restabelecer as condições dos serviços, tão logo seja possível.
4.6. O Plantas e Raízes não oferece garantias nem se responsabiliza pela confiabilidade, veracidade, utilidade e qualidade das informações divulgadas por terceiros;
4.7. O Plantas e Raízes isenta-se de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos de qualquer natureza motivados por ações causadas por terceiros, por meio do seus serviços, configurando-se apenas como o provedor do ambiente virtual, ferramentas e tecnologias destes serviços.
5. Política de Privacidade do Plantas e Raízes
5.1. O Plantas e Raízes coleta informações de diversas formas, em áreas distintas, com o objetivo principal de oferecer aos Usuários um maior grau de pessoalidade, tornando o relacionamento, ainda que virtual, mais personalizado.
5.2. As informações pessoais identificáveis são coletadas no momento do cadastro e durante outras fases de relacionamento do Plantas e Raízes com seus Usuários.
5.3. O Usuário pode optar por se descadastrar dos e-mails enviados pelo Plantas e Raízes clicando no link de descadastro disponibilizado em todos os e-mails. Após a solicitação, o Plantas e Raízes se compromete a efetuar o descadastro no prazo de até 5 dias úteis. Caso esse prazo não seja observado, o Usuário poderá entrar em contato através do de nossa página de contato
5.4. Para correta observância da legislação brasileira, o Plantas e Raízes se compromete a orientar o Usuário sobre a forma de corrigir ou alterar quaisquer dados pessoais cadastrados.
5.5. As informações pessoais identificáveis de Usuários serão compartilhadas nos seguintes termos:
i) Havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário autoriza expressamente o Plantas e Raízes a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia;
ii) Quando há necessidade de identificar ou revelar dados do Usuário que esteja utilizando o Plantas e Raízes com propósitos ilícitos (intencionalmente ou não);
iii) Mediante prévia autorização dos Usuários, o Plantas e Raízes poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros. Nesse caso, o Plantas e Raízes identificará o destinatário das informações, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O Usuário poderá se opor a essas cessões a qualquer momento.
5.6. As informações pessoais identificáveis coletadas pelo Plantas e Raízes são manipuladas apenas por pessoal autorizado.
5.7. O Plantas e Raízes poderá utilizar-se do recurso de “cookies” (pequeno arquivo que fica armazenado no computador do usuário com informações sobre a navegação) quando um Usuário tem acesso às páginas e sites do Plantas e Raízes. Este tipo de aplicação possibilita aoPlantas e Raízes a personalização dos conteúdos diversos e o conhecimento dos hábitos de navegação dos Usuários.
5.8. O Usuário poderá configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e para impedir a sua instalação no disco rígido.
5.9. Informações que não sejam pessoalmente identificáveis poderão ser coletadas: (i) diretamente pelo Plantas e Raízes, através de plataformas como o Google Analytics, (ii) diretamente por parceiros e/ou repassadas a anunciantes, fornecedores e parceiros, com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelo Plantas e Raízes Caso queira desabilitar a opção de informações coletadas no parceiro desejado:
5.10 Para a segurança e privacidade de Usuários, o Plantas e Raízes se utiliza do sistema de criptografia para proteger as transmissões das informações pessoais identificáveis.
5.11. Ao se cadastrar no Plantas e Raízes para aquisição de produtos ou serviços (pagos ou não), cada Usuário recebe uma identificação única, identificação esta que passa a ser requerida e autenticada nos demais acessos ao site, sendo certo que essa identificação, para os fins de direito, serve como assinatura de concordância com qualquer proposta feita no Plantas e Raízes.
5.12. O Plantas e Raízes tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos. Entretanto, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
5.13. O Plantas e Raízes reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a presente política de privacidade para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais.
6. Canais de Atendimento ao Usuário
6.1. O Plantas e Raízes mantém canais de atendimento aos Usuários e utilizará dos recursos que estiverem ao seu alcance para esclarecer quaisquer questões apresentadas.
6.2. Pelos canais de atendimento também poderão ser recebidas denúncias e reclamações. Nestes casos, deverá o Usuário identificar-se e descrever o caso detalhadamente para que possam ser tomadas as medidas cabíveis pelo Plantas e Raízes
6.3. Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre este Termo, acesse nosso link fale conosco.
7. Disposições Gerais
7.1. A infração de quaisquer das disposições aqui constantes, sujeitará o infrator ao pagamento por eventuais perdas e danos a que tenha dado causa. No entanto, não caberá responsabilização nos casos de ações ou omissões motivadas por ordens judiciais, leis ou regulamentos.
7.2. O Plantas e Raízes reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração de seus conteúdos e/ou serviços, assim como as condições aplicáveis à sua utilização.
7.3. Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições do presente Termo, permanecerão válidas as suas demais condições, exceto se o efeito da referida determinação, a critério do Plantas e Raízes, vir a afetar a viabilidade de manter os serviços oferecidos.
7.4. O presente Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
7.5. Para a solução de eventuais litígios oriundos deste Termo, as partes elegem como competente o foro da Comarca de São Paulo/SP.
PRIVACIDADE DE DADOS
Utilização de Dados
As informações capturadas por meio do plantaseraizes.com.br são utilizadas com a finalidade de:
- Viabilizar o fornecimento de produtos ou serviços solicitados no website e aplicativos;
- Identificar o perfil, desejos ou necessidades dos internautas, a fim de aprimorar os produtos e/ou serviços oferecidos pela empresa;
- Realizar estatísticas genéricas;
- Enviar informativos sobre produtos ou serviços que interessem aos seus clientes;
- Divulgar alterações, inovações ou promoções sobre os produtos e serviços do Plantas e Raízes e de seus parceiros.
- Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário declara que está ciente e que concorda com a coleta e tratamento de seus dados pela In Loco, tal como disposto na Política de Privacidade da In Loco
Divulgação de Dados
O Plantas e Raízes não fornece a terceiros dados sobre a identificação individual de internautas, sem seu prévio consentimento. Excetuam-se os casos em que:
- Exista determinação judicial para fornecimento de dados;
- A viabilização dos negócios, produtos ou serviços oferecidos pelo Plantas e Raízes dependa do repasse de dados a parceiros. Só serão repassadas informações estritamente necessárias;
- Exista a necessidade de identificar ou revelar dados do internauta que esteja utilizando o seu website com propósitos ilícitos (intencionalmente ou não).
Além dos casos acima citados, havendo a necessidade ou interesse em repassar a terceiros dados de identificação individual dos internautas, O Plantas e Raízes lhes solicitará autorização prévia.
Informações que não sejam de identificação individual (como demográficas, por exemplo) poderão ser repassadas a anunciantes, fornecedores, patrocinadores e parceiros, com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelo Plantas e Raízes.
Aos terceiros que, por ventura, receberem do Plantas e Raízes, informações, de qualquer natureza, sobre os internautas que acessam o seu website cabe, igualmente, a responsabilidade de zelar pelo sigilo e segurança das referidas informações.
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
O Plantas e Raízes poderá alterar esta política de privacidade e segurança de dados a qualquer momento.
Toda alteração na presente Política de Privacidade e Segurança de Dados será veiculada neste espaço. Portanto, solicitamos a leitura periódica desta Política como meio de se cientificar sobre a forma que o Plantas e Raízes coleta, trata e protege as suas informações.
